COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
4 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas conexas à administração, abrangidas pela fiscalização do Conselho Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de Administração (Sistema CFA/CRAs) e dá …
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Dispõe sobre o uso de ativos virtuais no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir a proteção dos nascituros nas funções institucionais do Ministério Público da União.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de …
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bonifácio Gomes de Souza.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione
Requer licença de interesse Parlamentar
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamen…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ Itália, no Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul, em Roma, na Itália.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ França, no "Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul", em Paris, na França.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Programa Calha Norte.
Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Diálogos sobre Inovação & Direito" e do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Requer que seja justificada ausência do Parlamentar na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 06/05/2025, por estar em missão política em sua base o Estado do Tocantins
Requer com fulcro nos Art. 13 e Art.40 do regimento interno do SF, que sejam justificadas as ausências na sessão deliberativa do dia 29/04 e do 30/04 do ano de 2025.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer voto de aplauso a Gabriel dos Santos Lopes e Judicael Ventin Veloso Filho, integrantes da Polícia Militar do Tocantins, pela atuação no atendimento do acidente envolvendo o tombamento de caminhão às margens da B…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, no Japão.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Seguros Brasil - França, em Paris, na França.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.241/2023.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
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Companhia Aérea: LATAM, Localizador: GJXSMO. Passageiros: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES (Matrícula 341268, PARLAMENTAR), Voo: 3267 - BRASÍLIA / RIO BRANCO - 21/08/2025; CARLOS EDUARDO TORRES GOMES (Matrícula 341268, PARLAMENTAR), Voo: 3675 - RIO BRANCO / BRASÍLIA - 23/08/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YOWABK. Passageiros: CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES (Matrícula 48516, EFETIVO), Voo: 3267 - BRASÍLIA / RIO BRANCO - 21/08/2025; CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES (Matrícula 48516, EFETIVO), Voo: 3675 - RIO BRANCO / BRASÍLIA - 23/08/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JMOCSC. Passageiros: AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO (Matrícula 348081, COMISSIONADO), Voo: 3573 - PALMAS / BRASILIA - 01/12/2025; AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO (Matrícula 348081, COMISSIONADO), Voo: 3572 - BRASÍLIA / PALMAS - 02/12/2025;