COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
2 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Estabelece regras destinadas ao combate aos crimes de estelionato telefônico.
Institui a obrigatoriedade para que as empresas de apostas informem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar.
Autoriza o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergia ou intolerância alimentar, em qualquer local público ou privado, transportando alimentos para consumo próprio e…
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para elevar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, incluir a não dedução do Imposto Seletivo (IS) da base de cálculo da Compensação F…
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir como crime hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para garantir que o portador de Transtorno do Espectro Autista possa ter acesso a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra às Desigualdades.
Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, para ampliar as ações de combate ao desperdício de alimentos.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
Institui sobre as plataformas de comércio eletrônico a responsabilidade solidária pela venda direta ou indireta de produtos falsificados e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar o cancelamento unilateral de contrato individual ou coletivo no qual o beneficiário, titular ou dependente, encontre-se internado ou em tratamento continuado ou …
Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2700/2022.
Requer licença para interesse particular
Requer licença para atividade política.
Requer licença no dia 29/10/2024.
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.061/2020.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer licença para atividade política.
Requer licença para atividade política.
Requer licença para atividade política.
Requer licença para atividade política.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Requer licença para atividade política.
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Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YSGKBD. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 3704 - BRASILIA / BELÉM - 19/12/2024;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: IWJQES. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 3707 - BELÉM / BRASÍLIA - 08/07/2024;