COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 11 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
9 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Consti…
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó.
Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a benefi…
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o …
Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir nas ações passíveis de receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos a reparação dos danos causados aos animais, bem como permitir a promoção de ati…
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na aquisição e instalação de sistema de produção de energia elétric…
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES).
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Se…
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialm…
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com prótese da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física (IRPF).
Cria o Programa de Aproveitamento dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas (PARUH) para a geração de energia elétrica a partir de painéis solares fotovoltaicos.
Institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa proibindo as discriminações ou preconceitos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e análogos, em es…
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que pessoa jurídica possa deduzir do imposto de renda doação a entidade sem fins lucrativos de proteção aos a…
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação…
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
Altera os artigos 72, 77 e 104-G do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 93, de 1970, para incluir como Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e dá outras providênci…
Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.
Requer licença para atividade política no dia 22 de novembro de 2023.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para atividade política.
Requer licença para atividade política.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, …
Requer licença para atividade política.
Requerimento nº 773, de 2023, do Senador Jader Barbalho, de informações ao Ministro de de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira sobre o aumento elevado na tarifa de energia elétrica no Pará, que che…
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer licença para atividade política.
Requer licença para atividade política.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o Senado Federal.
Requer licença para atividade política.
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativ…
Requer licença para atividade política.
Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Requer licença no dia 22 março.
Requer licença para atividade política.
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Retirada de tramitação do PL nº 502/2023.
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Requer licença para atividade política.
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Requer licença da Sessão do dia 10/01 em virtude de viagem ao exterior.
Requer licença para atividade política
Serviço de divulgação da atividade parlamentar por meio de consultoria, assessoria, pesquisa, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar, tais como: facebook, instagram, twitter, seo(search engine optimization) e distribuição integrada de conteúdo em mídias on e off-line, durante o mês de Julho/2023.
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Companhia Aérea: GOL, Localizador: FQPOEE. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 1652 - BSB/CGH-SÃO PAULO - 22/09/2023; JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 1664 - CGH-SÃO PAULO - 25/09/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: IJIHLC. Passageiros:
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HXMSPG. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 3707 - BELÉM/BRASÍLIA - 13/08/2023;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: FLVNGH. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 1897 - BELÉM / BRASÍLIA - 20/06/2023; JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 1752 - BRASÍLIA / BELÉM - 22/06/2023;