COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.
Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Portaria MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021.
Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, em todo o território nacional.
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest…
Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenci…
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prenunciar a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer, de forma gratuita, acesso à Internet para todos os alunos de escolas públicas e para as famílias em situação de pobreza ou extrema p…
Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para garantir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações poderão ser utilizados para promover a conectividade das famílias que estão ins…
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para proibir a percepção de benefícios financeiros ou qualquer outra vantagem por réus colaboradores, em decorrência da celebração do acordo.
Isenta do Imposto sobre a Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Impor…
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de sete…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território nacional.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
Retirada de tramitação do RQS nº 2245/2021.
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre o Programa Floresta+.
Requer homenagem de pesar ao ex-senador Íris Rezende,
Requer licença para atividade política.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.
Requer licença para atividade política.
Audiência da CDH para o PL nº 3914/2020.
Audiência da CAS para o PL nº 3914/2020.
Retirada do PL nº 3914/2020 da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/09/2021.
Requer licença no mês de agosto.
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Fundo Amazônia e as providências que estão sendo tomadas para o combate ao desmatamento e às queimadas na Floresta Amazônica.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Requer licença nos dias 7, 8, 13 e 14 de julho.
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Requer licença nos dias 11 e 25 de maio.
Tramitação conjunta do PL nº 883/2021 com o PL nº 1674/2021.
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
Requer licença nos dias 15 e 27 de abril; e 05 de maio.
Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Inst…
Voto de aplauso ao Magnífico Reitor, Professor Marcel do Nascimento Botelho, pela comemoração dos 70 anos de inauguração da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA.
Requer licença no dia 30 de março de 2021.
Requer licença no dia 11 de março.
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Requer licença nos dias 10 de fevereiro e 9 de março.
Urgência para o PL nº 5638/2020.
Requer licença no dia 04 de fevereiro de 2021.
Destaque votação em separado dos incisos I, III, IV, V e VI do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Preferência para votação da MPV nº 998/2020.
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Companhia Aérea: GOL, Localizador: LWUIWY. Passageiros: JADER FONTENELLE BARBALHO (Matrícula 140639, PARLAMENTAR), Voo: 1752 - BRASILIA/BELEM - 03/12/2021;