COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
11 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e d…
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para autorizar destinação de percentual de receitas de portos para compensação de Municípios afetados por atividades portuárias.
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) constitui enumeração exemplificativa.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema “Fraternidade e Fome”.
Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador.
Voto de aplauso ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da equipe formada por quatro alunas do oitavo período do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Positivo, em Curitiba
Requerimento de justificativa de ausência.
Adiamento da discussão da PEC nº 63/2013.
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Requer presença nas sessões de 22 e 23 de novembro de 2022.
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de criação do Dia N…
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Plano de Trabalho aprovado pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das …
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro…
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a felicidade nas políticas p…
Tramitação conjunta do PL nº 2033/2022 com o PL nº 1590/2022.
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de flores…
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Voto de aplauso a Dom Geraldo.
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2128/2019, que “altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fix…
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 28/2022 – CDH, de autoria do Senador Eduardo Girão, para “a realização de audiência públi…
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Urgência para o PL nº 1579/2022.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em de…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 6 (seis) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dez…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dez…
"Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem com…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dez…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Preve…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 5.034, de 2020, que instit…
Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Voto de pesar pelo falecimento do embaixador Igor Kipman.
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a aud…
Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúb…
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".
Sobrestamento do PLP nº 202/2019, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploraçã…
Voto de aplauso aos autores Lenilde Ramos e João Carlos Estevão de Andrade, pela elaboração do livro “João da Moto – A vida não impõe limites”.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na pr…
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Inserção em ata de voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão dos gravíssimos e inadmissíveis fatos recentes atinentes à invasão russa ao solo ucraniano.
Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB.
Voto de aplauso à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel, pela realização da 34ª edição do Show Rural Coopavel.
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviço…
Companhia Aérea: GOL, Localizador: IILWOU. Passageiros: FLÁVIO MARCELO GONÇALVES VICENTE (Matrícula 344464, COMISSIONADO), Voo: 9058 - CURITIBA - BRASÍLIA - 06/08/2022;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: WPRSWX. Passageiros: FLAVIO JOSE ARNS (Matrícula 161369, PARLAMENTAR), Voo: 1784 - BRASÍLIA - CURITIBA - 10/11/2022;