COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis…
Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que “cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul”.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera o § 3º do art. 127 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para estender a exceção ali prevista às profissões de arquitetos e urbanistas e de engenheiros e agrônomos.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para estender até o final do exercício financeiro de 2027 o prazo para a realização de atos de transposição e de transferência de saldos financeiros no âmbito d…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio).
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agon…
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4.425/2025.
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Requer informações ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA -, no dia 13 de março de 2026, sexta-feira, às 14 …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
LOCACAO VEICULO.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ITMKQS. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3952 - POA/BSB - 23/02/2026;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: GSHUPM. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 1738 - BRASÍLIA/ PORTO ALEGRE - 25/02/2026;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: FZLHBE. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 1738 - BRASILIA / PORTO ALEGRE - 04/02/2026;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: JJ8VJP. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 5007 - VIRACOPOS - BRASILIA - 03/02/2026;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: JJ8VJP. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 4855 - PASSO FUNDO / CAMPINAS - 03/02/2026;
ASSESSORIA.
Companhia Aérea: GOL, Localizador: EYVLMH. Passageiros: VINÍCIUS DA SILVEIRA LOUREIRO (Matrícula 342029, COMISSIONADO), Voo: 1729 - POA/BSB - 22/02/2026;
DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.
SISTEMA INFORMATIZADO.
NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO IMPRESSORA ESCRITORIO PARLAMENTAR PORTO ALEGRE.
DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.