COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir …
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Institui o Dia Nacional do Sorvete e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da República Federativa do Brasil.
Altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas fís…
Altera o § 3º do art. 50 e acrescenta o § 1º ao art. 50-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa apreendida à produção de medicamentos.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.
Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o processo em curso para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Pau-Ferro e do…
Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a minuta de Resolução da Conabio que propõe a criação de uma lista nacional de espécies exóticas invas…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, de forma técnica e jurídica, a …
Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o prazo de conclusão de pleitos de registro de produtos técnicos novos de agrotóxic…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de l…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, com o setor privado, a regulame…
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 696 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.
Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, que esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária delibere pela expedição de ofício ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Agri…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 15.04…
Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Senhor Lucien Belmonte, na audiência pública de que trata o REQ 65/2025 - CI.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a Rede Minerva e seus desdobramentos.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de E…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal durante a Expojóia 2025, realizada no município de Jóia, estado do Rio Grande do Sul.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da TV Atalaia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Requer informações ao Diretor-Geral da Abin sobre o MST e PNRA (art. 16 da Resolução nº 2/2013-CN)
Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro d…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Gran…
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da ABRAMET.
Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 14 de março do corrente ano, se…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.
Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MES DE ABRIL/2025.
LOCACAO VEICULO MES DE ABRIL DE 2025.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HSGHQF. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3135 - PORTO ALEGRE/BRASÍLIA - 01/04/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: MLROSL. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 1737 - PORTO ALEGRE/BRASILIA - 07/04/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: COPQIX. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 1701 - POA/BSB - 21/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ANQCRV. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3225 - PORTO ALEGRE/ BRASÍLIA - 05/05/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: DOHLQK. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3225 - POA/BSB - 28/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KAZLIM. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3432 - BRASILIA/PORTO ALEGRE - 29/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: WLXNNW. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3436 - BRASILIA / PORTO ALEGRE - 15/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: COZVSH. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3225 - PORTO ALEGRE/BRASILIA - 14/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KKNUDQ. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3436 - BRASILIA/PORTO ALEGRE - 24/04/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: EOAAPV. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3432 - BRASILIA/PORTO ALEGRE - 03/04/2025;
ALUGUEL ESCRITORIO PARLAMENTAR PORTO ALEGRE.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: DISSSD. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3436 - BSB/ POA - 09/04/2025;
TAXA CONDOMINIO ESCRITORIO PARLAMENTAR PORTO ALEGRE.