COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
5 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computador…
Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas…
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente …
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transf…
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famíli…
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Realização de Sessão Especial, no dia 11/09/2023, a fim de Comemorar o Dia do Administrador.
Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema “Fraternidade e Fome”.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 50/2022, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Em…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutirmos os dispositivos constitucionai…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 345/2018, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pe…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dar prosseguimento as discussões iniciadas…
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PDL 365/2022.
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 365/2022.
Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superi…
Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 412/2022.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
Urgência para o PDL 371/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.
Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo
Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do SEBRAE.
Requerimento, impugnar o art. 3º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25, de 2022, proveniente da Medida Provisória (MPV) nº 1.118, de 17 de maio de 2022, a fim de que seja declarado não escrito, por configurar maté…
Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Oitiva da CDH sobre o PLS nº 81/2015.
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Requer a tramitação conjunta do PLS 215/2017 com o PLS 510/2017.
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3668/2021.
Oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL nº 3668/2021.
Ausência de Sessão Plenária conforme Art 13 do RISF
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes priva…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA, seja incluído o convidado que apresenta.
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 6 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir …
Requeiro, nos termos artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, justificativa de falta por estar em atividade parlamentar no Estado.
Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o confl…
Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 2183/2019.
Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Requer nos termos do Art 13 do RiSF, Senador em missão política, justificando minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 12 de abril de 2022,
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos an…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2022 – CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: …
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1915/2019, que “Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Const…
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, durante a 22ª Expodireto Cotrijal.
Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZDVTAP. Passageiros: CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA (Matrícula 340902, COMISSIONADO), Voo: 3764 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 18/07/2022; NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES (Matrícula 388339, COMISSIONADO), Voo: 3764 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 18/07/2022; RAFAEL CAMARGO DA SILVA (Matrícula 341931, COMISSIONADO), Voo: 3764 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 18/07/2022; NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES (Matrícula 388339, COMISSIONADO), Voo: 3767 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 21/07/2022; RAFAEL CAMARGO DA SILVA (Matrícula 341931, COMISSIONADO), Voo: 3767 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 21/07/2022; CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA (Matrícula 340902, COMISSIONADO), Voo: 3767 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 21/07/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LVVNHG. Passageiros: TIAGO ZANOTELLI (Matrícula 345584, COMISSIONADO), Voo: 3769 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 04/10/2022; IONE ROSA GODOY ZANOTELLI (Matrícula 346308, COMISSIONADO), Voo: 3769 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 04/10/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YSORNO. Passageiros: IONE ROSA GODOY ZANOTELLI (Matrícula 346308, COMISSIONADO), Voo: 3764 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 13/08/2022; TIAGO ZANOTELLI (Matrícula 345584, COMISSIONADO), Voo: 3764 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 13/08/2022;
LOCACAO VEICULO MES DE FEVEREIRO DE 2022.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: BDOGMZ. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3708 - BRASILIA / PORTO ALEGRE - 11/11/2022;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: ELQ73H. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 4248 - RIO DE JANEIRO / PORTO ALEGRE - 28/04/2022; LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 2830 - BRASILIA / RIO DE JANEIRO - 28/04/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: DESWPR. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3707 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 21/11/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FAADBX. Passageiros: LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3154 - SÃO PAULO CONGONHAS / PORTO ALEGRE - 13/04/2022; LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3013 - BRASÍLIA/ SÃO PAULO CONGONHAS - 13/04/2022;