COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
10 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização,…
Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro…
Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 2…
Autoriza a venda direta de etanol por cooperativas do agronegócio, por fornecedoras de cana-de-açúcar e por associações de produtores rurais a seus cooperados, membros e associados respectivamente.
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recurs…
Altera as Leis nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com …
Acrescenta §9º ao artigo 57 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Prorroga por seis meses, renováveis por igual período, o pagamento das parcelas das linhas de crédito concedidas com base no Pronampe.
Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para estender, até o final do exercício financeiro de 2021, a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para que eles p…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2058/2021, que “altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada ge…
Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o D…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o D…
Voto de Congratulações ao Canal AgroMais, pelo prêmio CNA Agro Brasil 2021.
Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21
Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.
Sessão Especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville.
Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).
Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Realização de Sessão Especial, no dia 09/11/2021, a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará.
Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação …
Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Senhor Tomaz Simon.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado fed…
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a par…
Retirada de tramitação do PL nº 2152/2021.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridade…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridade…
Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 05 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades j…
Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CMA seja incluído o convidado que relaciona.
Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4422/2019.
Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018
Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020.
Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Impugnação para que se declare como não escrito o art. 5º do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
Retirada do RQS nº 1566/2021.
Realização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo…
Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021.
Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil.
Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021.
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar..
Adição de assinatura ao RQS nº 491/2021.
Voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Telmo de Lima Freitas.
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha.
Adição de assinatura ao RQS 292/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 190/2021.
Voto de pesar pelo falecimento do médico e cientista Ivan Antonio Izquierdo.
Locação veículo mês de janeiro de 2021.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZGDCUT. Passageiros: ANDRÉA BRONDANI DA ROCHA (Matrícula 370440, COMISSIONADO), Voo: 3277 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 10/05/2021; JULIO CEZAR DE MEDEIROS (Matrícula 350452, COMISSIONADO), Voo: 3277 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 10/05/2021; LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3277 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 10/05/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JDMQAH. Passageiros: JULIO CEZAR DE MEDEIROS (Matrícula 350452, COMISSIONADO), Voo: 3291 - BRASILIA / PORTO ALEGRE - 07/05/2021; LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3291 - BRASÍLIA / PORTO ALEGRE - 07/05/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: RGRTVM. Passageiros: ANDRÉA BRONDANI DA ROCHA (Matrícula 370440, COMISSIONADO), Voo: 3468 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 11/10/2021; LUIS CARLOS HEINZE (Matrícula 341128, PARLAMENTAR), Voo: 3468 - PORTO ALEGRE / BRASÍLIA - 11/10/2021;