COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 8 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
4 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, mil…
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Ruy Barbosa, destinada a homenagear servidores da Casa que tenham se destacado na execução de suas atividades.
Altera a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, para dispor sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro/área, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto e Urbanista do P…
Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (HU-UFR), no estado de Mato Grosso.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, …
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de realização de perícia por perito oficial da especialidade médico-veterinária no …
Susta a Portaria nº 260, de 20 de dezembro de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que dispõe sobre a utilização de documentação comprobatória fiscal padrão para fin…
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
Modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico.
Revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados.
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Denomina "Rodovia Pedro Inacio Wiegert" o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o município de Guarantã do Norte e a divisa do estado do Mato Grosso com o estado do Pará.
Altera o art. 53 da Constituição Federal para dispor sobre as inviolabilidades parlamentares dos Deputados e Senadores.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras ou comissões técnicas que tenham se destacado em competições esportivas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do e-Cidadania.
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, CEO do Carrefou…
Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompar…
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e com a participação d…
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Cuiabá-MT, durante a Expominério 2024, que ocorrerá de 07 a 09 de novembro.
Requerimento de prorrogação de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato G…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Licença saúde, de 11/06/2024 a 09/10/2024.
Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e Sa…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um…
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das proj…
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, q…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.
Licença para missão em Sinop
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo li…
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com objetivo de instruir o PL 4392/2023, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja incluído entre os convidados o presidente da Confederação Naciona…
Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023.
Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
Requer a inclusão da ANATC na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 2736/2021.
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Requer justificar a ausência
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pant…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônic…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2…
Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
Despesa com divulgação de atividade parlamentar, referente ao mês de maio de 2024.
Despesa com divulgação de atividade parlamentar, referente ao mês de abril de 2024.
Despesa com divulgação de atividade parlamentar, referente ao mês de dezembro de 2024.
Despesa com divulgação de atividade parlamentar, referente ao mês de novembro de 2024.
Despesa com divulgação de atividade parlamentar, referente ao mês de janerio/2024.
Despesa com serviços de informática no mês dezembro, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática no mês novembro, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática no mês de fevereiro, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática no mês abril, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática no mês maio, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com serviços de informática no mês março, referentes à distribuição de 50 licenças digitais Google Workspace Enterprise, 01 Licença Dialogflow, Armazenamento em nuvem e suporte para integração de escritórios parlamentares.
Despesa com combustível de aviação utilizado para a atividade parlamentar.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JJUBKO. Passageiros: WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES (Matrícula 296044, PARLAMENTAR), Voo: 3584 - BSB/ CBA - 05/12/2024;
Despesa com aluguel de imóvel comercial utilizado para atividade parlamentar no estado de Mato Grosso.