TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE RJ: R$ 41.554/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 1.167
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.
Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.
Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.
Sessão solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.