Mariana Carvalho

Convida a Ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).

Convida a Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o item 15.6 do Acordo de Solução Amistosa entre Brasil e OEA, firmado em 15/12/2005, para encerramento do caso dos meninos emasculados do Maranhão e a implantação de Centros de Perícias Técnicas para Criança e Adolescente (CPTCA) como garantia de atendimento qualificado às vitimas de violência sexual.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.

Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.

Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.

Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.

Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.

Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.

Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.

Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.

Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.