Dr. Gonçalo

Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2531/2021, que “institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 417.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 342; Abstenção: 2; Total: 366.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 253; Não: 67; Abstenção: 4; Total: 324.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; Não: 240; Abstenção: 2; Total: 295.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 269; Abstenção: 4; Total: 330.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 280; Abstenção: 2; Total: 296.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 333.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 243; Total: 286.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 296; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 377; Abstenção: 4; Total: 383.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 347; Total: 348.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333.

Mantido o texto. Sim: 189; Não: 140; Total: 329.

Mantido o texto. Sim: 200; Não: 80; Abstenção: 1; Total: 281.

Mantido o texto. Sim: 206; Não: 70; Total: 276.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 133; Não: 204; Total: 337.

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 57; Não: 228; Abstenção: 3; Total: 288.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; Não: 39; Abstenção: 2; Total: 380.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 19; Abstenção: 4; Total: 339.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 363.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 118; Abstenção: 4; Total: 415.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 338; não: 105; total: 443.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.

Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 5; total: 426.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; não: 86; total: 433.