COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · GABINETE E MORADIA SÃO TETOS (O USO REAL VARIA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE RJ: R$ 47.267/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 1
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
Permite aos usuários dos serviços de Televisão por assinatura – TV À CABO OU VIA SATÉLITE a montagem personalizada da grade de Canais que irá compor os pacotes da assinatura e dá outras providências.
Torna obrigatória a presença de profissional de Fisioterapia, devidamente registrado em Entidade de Classe, nas Instituições de saúde física, academias de ginástica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica.
Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos Médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a afixação e disponibilização obrigatória, diária, nos locais e nas condições que estabelece, a lista de medicamentos e as quantidades disponíveis na Rede Pública Municipal, Estadual, Distrital e Federal de Saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde em geral e dá outras providências.
Garante como de uso público e gratuito a captação, a armazenagem e o uso de energia fotovoltaica produzida no Brasil e autoriza os Entes Federados a criar um Programa Integrado de uso e aproveitamento de Energia Fotovoltaica - PROVOLTAICA nos Hospitais Públicos, de utilidade Pública e de Parceria Público-Privados em municípios brasileiros.
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
Rejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Sim: 31, não: 375, abstenção: 2, total: 408.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 41; não: 377; total: 418.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstenção: 1; total: 435.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
Mantido o texto. Sim: 312; não: 104; total: 416.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:303; não: 115; abstenção: 2; total: 420.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 131; total: 432.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; não: 332; total: 385.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 91; total: 377.
Rejeitado o requerimento. Sim:63; não: 349; abstenção: 1; total: 413